Cidadania portuguesa por descendência

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Cidadania portuguesa por descendência

Nos últimos anos, a busca pela cidadania portuguesa por descendência aumentou significativamente, principalmente entre os brasileiros interessados ​​em explorar as raízes familiares e acessar os benefícios oferecidos pela cidadania europeia. No entanto, as leis e procedimentos desta bolsa sofreram algumas alterações importantes entre 2022 e 2024, que têm impacto direto nos procedimentos.

 

Mudanças recentes na legislação

Em 2024, a lei da nacionalidade portuguesa foi atualizada, especialmente para os netos de portugueses e os descendentes de judeus sefarditas. Agora, estes processos exigem maior rigor, incluindo a aprovação final por comissões especializadas para verificar a autenticidade das alegações, especialmente no caso dos sefarditas. Além disso, o novo sistema eletrônico promete facilitar o rastreamento e envio de documentos, com a digitalização substituindo muitos dos procedimentos físicos anteriores.

Para os netos dos portugueses, uma inovação importante é que a filiação reconhecida na idade adulta também pode trazer efeitos na cidadania, desde que o reconhecimento seja feito no âmbito de um procedimento legal. Isso amplia as possibilidades para aqueles que, por motivos diversos, tiveram sua linhagem oficialmente estabelecida apenas na idade adulta.

 

Benefícios e requisitos de cidadania por descendência

Uma das principais vantagens da cidadania portuguesa é o acesso mais fácil à União Europeia, que permite circular, estudar e trabalhar em diversos países. Além disso, Portugal continua a ser um destino atrativo devido à sua segurança, qualidade de vida e estabilidade econômica.

O processo de obtenção de um descendente direto (filhos e netos) continua a ser relativamente simples, mas exige provas documentais fortes, como certidões de nascimento e prova de laços familiares diretos com o ancestral português.  Por outro lado, mudanças recentes acrescentaram critérios mais específicos. Por exemplo, para quem solicitou a naturalização, o tempo de espera do imigrante pela autorização de residência beneficiou quem foi afetado pelos atrasos da antiga estrutura do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

 

Impacto no interesse dos brasileiros

A possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa desperta grande interesse entre os brasileiros com laços genealógicos com Portugal, especialmente pela divisão cultural e pela fluência linguística. Entre 2020 e 2023, as candidaturas aumentaram significativamente, refletindo os benefícios da cidadania europeia. Portugal, por outro lado, vê esta imigração de forma positiva, uma vez que enfrenta desafios demográficos, como uma baixa taxa de natalidade e um envelhecimento da população, e precisa de atrair uma mão-de-obra qualificada.

 

Como encomendar

Para quem pretende iniciar o processo, é fundamental reunir todos os documentos necessários, que podem incluir certidões de nascimento, certidões de casamento e outros documentos que comprovem a filiação. As inscrições podem ser feitas através do consulado português ou diretamente em Portugal. Além disso, é importante ficar atento às atualizações legislativas e acompanhar o andamento por meio da nova plataforma digital, que promete desburocratizar e tornar os prazos mais previsíveis.

As alterações à lei da cidadania portuguesa entre 2022 e 2024 trazem desafios e oportunidades para os descendentes que procuram a cidadania. Com planejamento cuidadoso e compreensão dos requisitos de atualização, o processo pode se tornar mais acessível. Além disso, esta é uma grande oportunidade para os brasileiros explorarem suas raízes familiares e usufruírem dos benefícios que a cidadania europeia oferece. 

 

 Texto adaptado por Eugênio Pacelly Alves

Referências bibliográficas:

Mudanças na lei da nacionalidade Portuguesa em 2024. Disponível em: >(Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2024 [Start! Be Global] - Câmara Portuguesa (camaraportuguesa.com.br)). Acesso em 15 de outubro de 2024.
Entenda a atualização da lei da nacionalidade Portuguesa. Disponível em: >(Entenda a atualização na Lei da Cidadania Portuguesa - DocMundo). Acesso em 15 de outubro de 2024.