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Este
artigo analisa os eventos e processos mais significativos que influenciaram a
formação do estado, desde as interações iniciais entre os europeus e os nativos
até a consolidação da presença portuguesa na área.
Povos indígenas e primeiras interações
À época, não havia distinção entre as sociedades Tupi,
Tabajara e Potiguara. Isso só se definiu após o domínio do espaço territorial
em torno do Rio Paraíba. Essas comunidades apresentavam culturas variadas e mantinham
relações comerciais e territoriais complexas.
Durante a época colonial, a Paraíba foi um dos poucos
locais onde os portugueses enfrentaram considerável oposição ao tentar
conquistar e colonizar a área.
A Capitania Real da Paraíba foi estabelecida após a
separação da Capitania de Itamaracá, em 1574. Contudo, a verdadeira conquista
só se realizou, na prática, dez anos depois, em 1585.
Sempre que os indígenas tentavam se opor, aconteciam
massacres em larga escala para "limpar" a região, segundo os relatos
dos portugueses. Os que sobreviviam eram forçados a trabalhar nas lavouras e na
edificação da cidade de Nossa Senhora das Neves, atualmente conhecida como João
Pessoa.
Lutando para proteger a terra que se desenvolve
continuamente, os povos nativos da Paraíba deixaram uma lição significativa
para todos os paraibanos: a importância da resistência.
As capitanias hereditárias
As capitanias hereditárias foram estabelecidas a partir dos anos 1530,
com a segmentação da América Portuguesa em terrenos.
"Por meio das capitanias, foi instituído um modelo administrativo
por determinação do rei português Dom João III, em 1534. A América Portuguesa
foi segmentada em quinze áreas de terra, e os donatários ficaram responsáveis
pela gestão desses lotes. As capitanias perduraram no Brasil por séculos, mas,
em 1548, uma nova abordagem para a administração do Brasil foi implementada."
Nos anos 1530, surgiu a necessidade entre os portugueses de desenvolver métodos que assegurassem a posse de suas terras na América.
Invasões holandesas e seus efeitos
A Capitania da Paraíba foi a última região a ser
dominada durante a invasão dos holandeses. Os invasores chegaram inicialmente a
Pernambuco em 1630 e, quatro anos depois, tomaram a Paraíba. O território
conhecido como Brasil-holandês se estendia de Sergipe até o Maranhão, e a
administração da Companhia das Índias Ocidentais no Nordeste do Brasil ocorreu
entre 1630 e 1654. Na Paraíba, essa gestão durou cerca de 20 anos, de 1634 a
1654.
Segundo o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
(IHGP), uma das teorias conhecidas entre os estudiosos é que havia uma
resistência à cultura holandesa, pois os habitantes locais viam os estrangeiros
como pessoas que não professavam fé em Deus. Em termos genéticos, o pesquisador
Leandro Oliveira aponta que ainda é possível encontrar paraibanos com
características como cabelos loiros e olhos azuis. Contudo, esse traço genético
é considerado raro, já que os holandeses, em geral, evitavam contrair
matrimônio com os nativos.
A guerra dos bárbaros
A denominada Guerra dos Bárbaros, também referida como
Levante dos Tapuias, teve início em 1687 como uma reação dos povos nativos
diante da expansão territorial portuguesa sobre as regiões que habitavam, uma
vez que os holandeses haviam se retirado. O ponto de partida dessa situação
remonta a uma ordem real de 1654, na qual Dom João IV concedeu terras a
militares e oficiais envolvidos na Guerra de Pernambuco contra os holandeses.
Entre os agraciados, destacam-se João Fernandes Vieira,
que obteve terras na Paraíba, e a família Oliveira Ledo, que recebeu
propriedades no Rio Grande do Norte, ambos em território janduí. Após isso, os
sesmeiros atacaram a população indígena, tentando forçá-los a abandonar suas
residências.
Os Janduís reagiram expelindo os sesmeiros de suas
terras, matando colonos e um grande número de gado. O êxito dessa ação motivou
outras tribos indígenas, como os Paiacús, e posteriormente os Kratiú, Icó,
Sucuru, Pega, Panati e Corema, a também lutarem.
Uma proposta de conciliação foi então debatida entre
Sebastião Pimentel, capitão-mor do Rio Grande do Norte e representante do rei
português D. Pedro II, e os líderes indígenas: Canindé, dos Janduís;
Jenipapoaçu, dos Caratiús; Guaycurú, dos Aycurús e Joaquim Codina, que atuava
como intérprete.
Esse acordo marcou o término da primeira etapa do
conflito, no entanto, a falta de respeito por parte dos colonos, que
continuavam a invadir as aldeias para capturar nativos e escravizá-los,
resultou em um agravamento da situação. Em 1693, um ano após o tratado, o
governador do Brasil enviou o Terço dos Paulistas, liderado por Manuel Álvares
de Morais Navarro, com a tarefa de colonizar e proteger as áreas, impedindo que
os indígenas se reorganizassem e reiniciassem as hostilidades.
Entretanto, a política de Navarro não se limitava apenas aos nativos. Em 1700, ele entrou em confronto com as aldeias indígenas sob a proteção dos jesuítas; já em 1703, ele também começou a ter conflitos com os colonos brancos, iniciando a expulsão deles de suas terras.
Texto de Eugênio Pacelly Alves
Referências bibliográficas:
História da Paraíba. Disponível em: >(https://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf)<. Acesso em 06 de novembro de 2023.
Paraíba é sinônimo de terra indígena. Disponível em: >(https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_paraiba/paraiba-e-sinonimo-de-terra-indigena)<. Acesso em 06 de novembro de 2023.
Capitanias hereditárias. Disponível em: >(https://brasilescola.uol.com.br/historiab/capitanias-hereditarias.htm)<. Acesso em 06 de novembro de 2023.
Paraíba holandesa, sim senhor. Disponível em: >(https://brasilescola.uol.com.br/historiab/capitanias-hereditarias.htm)<. Acesso em 08 de novembro de 2023.
O protagonismo indígena na formação da Paraíba. Disponível em: >(https://www.amazonialatitude.com/2022/12/21/o-protagonismo-indigena-na-formacao-da-paraiba/)<. Acesso em 10 de novembro de 2023.
Invasões holandesas no Brasil. Disponível em: >(Invasões holandesas no Brasil)<. Acesso em 10 de julho de 2024.
A guerra dos bárbaros. Disponível em: >(A guerra dos bárbaros)<. Acesso em 12 de julho de 2024.
História de João Pessoa. Disponível em: >(http://www.de.ufpb.br/~ronei/JoaoPessoa/histor.htm)<. Acesso em 12 de julho de 2024.

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