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De acordo com especialistas, quando os europeus chegaram a esta área, indígenas já habitavam a região. Os Tupi estavam representados por tribos como os Potiguar, que ocupavam parte da costa da Paraíba e toda a costa do Rio Grande do Norte, especialmente a faixa que se estende de Baía Formosa até Touros. Nas áreas mais interiores, em direção ao agreste, residiam os Guaraíra, Paiguá e Jundiá.
No interior do território, os Tapuio, também conhecidos
como Cariri, eram os principais habitantes, organizados em tribos como os
Panatis, Caicó, Peba e Tarairiú, que viviam no Seridó. Da chapada do Apodi à
serra de Patu, estavam os Janduís, Pataxó, Pajeú, Paiaku e Moxoró. Nas regiões
montanhosas, eram predominantes as tribos do Icó, Panatis e Pacajus.
Compreender como ocorreram a ocupação e a colonização
das áreas que futuramente se tornariam o Rio Grande, sem considerar fatores
geográficos e climáticos, pode, de certa forma, subestimar a relevância dessas
variáveis. Esse aspecto é significativo tanto para a formação das comunidades
indígenas já presentes quanto para a ocupação realizada pelos portugueses.
Além disso, é crucial ressaltar que a colonização das
terras do Rio Grande não pode ser analisada isoladamente do interesse da
Espanha em obter domínio sobre a costa da colônia. Após a União Ibérica em
1580, era vital interromper o comércio descontrolado que os franceses mantinham
com os nativos da região acima de Pernambuco.
No período seguinte, até a invasão holandesa em 1633, o
território do Rio Grande, sob controle português, limitava-se a uma estreita
faixa de terra no sul, de aproximadamente 50 quilômetros em direção à Paraíba.
Durante essa época, os Tarairius eram amplamente dominantes na área e se
mostravam adversários ferozes dos potiguara e dos portugueses, embora
mantivessem algumas relações comerciais com os franceses.
Entre as figuras associadas à posse de terras,
destaca-se Jerônimo de Albuquerque, que viveu entre 1548 e 1618. Proveniente de
uma família rica em Pernambuco, ele foi concedido terras e recebeu o título de
Capitão-Mor no início do processo de colonização. Com sua chegada, deu início à
organização do cultivo e à extração da cana-de-açúcar, além de construir um
engenho simples. Ele não veio sozinho, trazia outros membros da família, que se
tornariam proprietários de terras e desempenhariam papéis importantes nas
questões fundiárias ao longo dos quatro séculos seguintes.
Embora a ocupação realizada pelos portugueses tenha
sido modesta, é inegável que eles se fixaram nas proximidades de um fortim e
seu foco principal era a subsistência. Havia também soldados residindo no
fortim e nas áreas adjacentes, bem como potiguara que escolheram viver ao lado
dos portugueses. No entanto, o vasto sertão, distante da linha costeira, era
habitado por várias tribos Tarairius, que se mostravam hostis aos portugueses,
como se já pressentissem um futuro ameaçador.
No entanto, o que realmente moldou de maneira
significativa a formação do Rio Grande do Norte não foi exclusivamente a
colonização portuguesa que começou por volta de 1600, mas sim os eventos
geopolíticos que ocorreram na Europa, especialmente em relação à Espanha, que
desde 1581 unificou-se com Portugal por meio da União Ibérica. Ignorar essa
dinâmica torna desafiador entender um período de aproximadamente 24 anos,
durante o qual a presença portuguesa foi bastante limitada.
Essa vulnerabilidade da ocupação fez com que os
holandeses intensificassem seus planos de colonizar a costa brasileira. No ano
de 1620, os Estados Gerais deram permissão para a formação da Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais, com o propósito de explorar as riquezas que
atraíam tanto os holandeses, principalmente o açúcar. A primeira tentativa dos
holandeses aconteceu em Salvador em 1624, onde tiveram algum êxito, já que
mantiveram controle sobre a cidade até o ano seguinte, quando foram expulsos
pelos portugueses.
Enquanto isso, os holandeses concentraram seus esforços
em Pernambuco, iniciando um ataque. Em fevereiro de 1630, Olinda foi capturada
e logo em seguida Recife; em março, avançaram para o norte, para a Paraíba,
onde enfrentaram forte resistência e tiveram que recuar. No Rio Grande,
pequenas expedições foram realizadas para explorar a área e estabelecer
relações com os nativos, a favor dos holandeses. Finalmente, em 5 de dezembro
de 1631, uma expedição mais bem organizada partiu de Recife e, três dias
depois, desembarcou na praia de Ponta Negra. No dia 12 de dezembro, o forte se
rendeu, consolidando o controle holandês sobre as terras do Rio Grande.
Durante todo o período da ocupação holandesa no Rio
Grande, a área ficou bastante desabitada e a economia entrou em colapso, com os
dois engenhos sendo destruídos, resultando em uma colheita de cana de açúcar
realizada de forma rudimentar. Em 1654, a Coroa enviou Antônio Vaz Gondim não
apenas para reaver as terras por parte dos portugueses, mas também com a
finalidade de reestruturar a administração da Capitania e assegurar sua
ocupação definitiva através da devolução das terras, iniciando assim o processo
de retorno às terras potiguares assim que as condições mínimas fossem
atendidas.
Conforme os lotes de terras eram concedidos, eram
direcionados para o sertão, subindo ao longo das margens dos rios,
especialmente o Mossoró e Açu. Após a terceira vez em que Vaz Gondim assumiu
o comando da Capitania em outubro de 1772, o ritmo das doações se intensificou,
moldando as propriedades, mesmo que de maneira bem primitiva, ou seja, sem
delimitações definidas, utilizando a força do trabuco, do bacamarte e da faca,
começando pela região de Seridó.
Enquanto a colonização do sertão provocava disputas
entre colonos e nativos, no litoral, as interações entre esses grupos começaram
a se estabelecer, com a Igreja tendo um papel crucial nesse processo e, assim,
moldando a configuração da Capitania. A criação, em março de 1681, da junta de
missões de Pernambuco permitiu que as ordens dos jesuítas, capuchinhos e
carmelitas realizassem os aldeamentos. A missão de São Miguel de Guajiru,
situada nas terras do que hoje é o município de Extremoz e estabelecida em
1678, agrupou janduís, paiacús, caborés e panatis. No mesmo ano de 1681, foi instituída
a aldeia missionária de São João Batista de Guaraíras, que atualmente
corresponde ao município de Arês.
Em fevereiro de 1701, a Coroa determinou que o gado do litoral deveria ser removido das plantações de cana-de-açúcar, o que impulsionou a colonização dos sertões na área que hoje é o Nordeste. Sob a liderança de Bernardo Vieira de Melo (1658-1714), essa decisão fazia parte de um processo em curso. No contexto das ruínas da guerra, a situação é especialmente visível na região de Açu, que foi palco de algumas das batalhas mais intensas do conflito. Após esse período, os grupos indígenas derrotados vivenciarão um processo de perda cultural, devido ao deslocamento para as missões supervisionadas por ordens religiosas, além disso, a Coroa começou a limitar a área de subsistência dos indígenas nas aldeias. Durante o século XVIII, a população da capitania do Rio Grande estava majoritariamente concentrada na costa leste, embora a economia estivesse baseada no interior da capitania.
Texto de Eugênio Pacelly Alves
Referências bibliográficas:
Ocupação e povoamento do Rio Grande do Norte. Disponível em: >(https://editoragrafset.com/ocupacao-e-povoamento-do-rio-grande-do-norte/)<. Acesso em 14 de setembro de 2024.
Gênese e formação histórica do território potiguar: uma breve análise através da cartografia. Disponível em: >(https://journals.openedition.org/confins/12355?lang=pt)<. Acesso em 14 de setembro de 2024.
A cidade de Natal no século XVII. Disponível em: >(https://fatosefotosdenatalantiga.com/a-cidade-de-natal-no-seculo-xvii/)<. Acesso em 12 de outubro de 2024.
Terras do Norte: a formação da capitania do Rio Grande (séculos XVI, XVII e XVIII). Disponível em: >(https://revistas.ufpi.br/index.php/contraponto/article/viewFile/11503/6590)<. Acesso em 12 de outubro de 2024.
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