Tabela de grau de parentesco

 

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O grau de parentesco serve como uma medida que estabelece quão próximos estão os integrantes de uma família, seja por laços de sangue ou por vínculos de afinidade. Entender essa classificação é crucial em várias situações legais e sociais, como na área de heranças, restrições matrimoniais e normas contra nepotismo.

 

Categorias de parentesco

No sistema legal brasileiro, o parentesco é divido em duas categorias principais:

1. Parentesco consanguíneo (Natural): diz respeito a relacionamentos entre indivíduos que possuem ascendência em comum, isto é, estão ligados por laços sanguíneos.

2. Parentesco por afinidade: refere-se à relação existente entre uma pessoa e os familiares do seu cônjuge ou parceiro. Exemplos incluem sogros, genros, noras e enteados.

 

Linhas de parentesco

O parentesco pode ser representado em duas linhas:

- Linha reta: abrange pessoas que descendem diretamente umas das outras, como avós, pais, filhos e netos.

- Linha colateral: inclui indivíduos que, apesar de terem um ancestral comum, não têm uma linha direta de descendência entre si, como irmãos, tios, sobrinhos e primos.

 

Cálculo dos graus de parentesco

A maneira de calcular o grau de parentesco muda conforme a linha:

- Linha reta: os graus são contados de acordo com o número de gerações entre duas pessoas. Cada geração conta como um grau. Por exemplo:

  - Primeiro grau: entre pai e filho.

  - Segundo grau: entre avô e neto.

  - Terceiro grau: entre bisavô e bisneto.

- Linha colateral: os graus são contados ao subir até o ancestral comum e depois descer até o parente em questão. Exemplos:

  - Segundo grau: entre irmãos (sobe-se até os pais e desce-se até o outro irmão).

  - Terceiro grau: entre tio e sobrinho (sobe-se até os avós e desce-se até o sobrinho).

  - Quarto grau: entre primos (sobe-se até os bisavós e desce-se até o primo).

 

Parentesco por afinidade

Este tipo de parentesco abrange a relação entre um cônjuge e a família do outro. Os graus de afinidade são equivalentes aos graus de consanguinidade correspondentes. Por exemplo:

- Primeiro grau: entre sogro(a) e genro/nora.

- Segundo grau: entre cunhados.

- Terceiro grau: entre tio(a) do cônjuge e sobrinho(a) do cônjuge.

É relevante destacar que a afinidade não se estende aos parentes do cônjuge de um familiar. Por exemplo, o cônjuge do seu cunhado não é considerado seu parente por afinidade.

 

Implicações práticas dos graus de parentesco

Entender os graus de parentesco é essencial em várias situações legais e sociais:

- Direito sucessório: estabelece a ordem das transmissões hereditárias, determinando quem tem direito à herança quando não há testamento.

- Impedimentos matrimoniais: a legislação no Brasil proíbe casamentos entre parentes próximos em certos graus, visando evitar questões genéticas e manter a integridade familiar.

- Nepotismo: é proibido nomear parentes até certo grau em cargos públicos, a fim de impedir favorecimentos inadequados.

Compreender a tabela de graus de parentesco é fundamental para lidar com as intricadas conexões familiares e suas consequências legais. Sejam assuntos relacionados a heranças, casamentos ou regras de empregabilidade, ter clareza sobre essas relações garante escolhas mais conscientes e em conformidade com a legislação atual.

Texto de Eugênio Pacelly Alves

Referências bibliográficas:

Estudo do parentesco por afinidade. Disponível em: >(https://www.jusbrasil.com.br/artigos/estudo-do-parentesco-por-afinidade/536773295)<. Acesso em 06 de novembro de 2024.

Parentesco: consanguinidade e afinidade. Disponível em: >(https://www.jusbrasil.com.br/artigos/parentesco-consanguinidade-e-afinidade/1351969508)<. Acesso em 06 de novembro de 2024.

Grau de parentesco. Disponível em: >(https://www.cnmp.mp.br/portal/glossario/8031-grau-de-parentesco)<. Acesso em 06 de novembro de 2024.

Parentesco: como calcular. Disponível em: >(https://sites.google.com/site/familiameurer/historia/parentesco---como-calcular)<. Acesso em 06 de novembro de 2024.