Colonização de Piauí

 

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No século XVI, Portugal começou a focar na supervisão de suas possessões coloniais, criando um sistema colonial próprio e estabelecendo governos gerais. O rei Dom João III formou o Governo-Geral do Brasil, escolhendo Tomé de Sousa para a missão de aprimorar a administração, organizar as receitas reais e assegurar a posse das terras. Junto ao primeiro Governador-Geral, estavam os Garcia D’Ávila, que trouxeram os primeiros rebanhos de gado zebu de Cabo Verde, juntamente com os jesuítas da Companhia de Jesus, liderados por Manuel da Nóbrega, encarregados de converter os nativos e regular as atividades do clero (SOUSA, 2008: 4).

Esses três fatores foram essenciais para a colonização de Piauí, com os Garcia D’Ávila à frente da exploração da área, subjugação dos indígenas e estabelecimento de fazendas, onde o gado se tornou a base econômica, promovendo a interiorização dos colonizadores e a distribuição de escravizados, enquanto a Companhia de Jesus se dedicava à evangelização, formação de aldeias, administração das propriedades e influência política. As experiências de colonização no Brasil não podem ser reduzidas apenas às regiões Sul (Rio de Janeiro e São Paulo) ou ao setor de açúcar do Norte (Pernambuco e Bahia); havia diferentes dinâmicas de ocupação, moldadas por fatores como a extensão territorial, as várias oportunidades de exploração, as táticas administrativas dos colonizadores, o sistema de ventos e correntes que favoreceu o comércio e a navegação direta entre a Europa e a costa norte, além da presença constante de estrangeiros nas áreas próximas ao rio Amazonas.

Assim, a abordagem de ocupação e colonização do Brasil, adaptada às singularidades de cada região, levou à formação territorial entre o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil em 1621.

O território foi segmentado em duas grandes partes: ao norte, chamado Estado do Maranhão, e ao sul, Estado do Brasil, ambos sob a supervisão da Coroa portuguesa, porém com administrações separadas (SILVA, 2016: 16).

Assim, Piauí se destacava como uma área estratégica, servindo como um conector entre as duas partes do império português, o que multiplicava as possibilidades de exploração das terras e da mão de obra indígena (SILVA, 2016: 96).

Os colonizadores enfrentaram grupos indígenas para realizar o projeto português, utilizando tanto confrontos quanto diálogos. Graças à sua liderança sobre duzentos nativos durante os conflitos com os holandeses na Ribeira das Alagoas do São Francisco, o indígena Rodela retornou à sua aldeia e passou a ser conhecido como Francisco Rodelas ou Francisco Pereira Rodela. Os habitantes próximos à sua aldeia começaram a ser identificados como índios rodeleiros, enquanto a região passou a ser chamada de Sertão de Rodelas. O indígena Rodela também participou de outras batalhas ao lado de outros nativos, como aliados dos portugueses. Em 1674, ele esteve envolvido na luta contra os "índios brabos" no sertão do Piauí e recebeu o título de capitão.

Em 1674, a Casa da Torre organizou uma expedição contra os grupos indígenas conhecidos como "Gueguês" ou "Gurgueias" nas áreas ao sul do Piauí, na bacia do rio São Francisco. Em resposta, o governador de Pernambuco, Dom Lourenço de Almeida, solicitou autorização para enviar o Coronel Garcia de Ávila Pereira para confrontar os indígenas no interior do Maranhão, já que eles estavam devastando as propriedades rurais em sua trajetória, causando destruição local. Em uma carta datada de 20 de abril de 1708, a autoridade portuguesa havia já dado a Garcia D’Ávila a permissão para atuar em todas as áreas do sertão e se opor a todas as comunidades nativas (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, 1938: 67-68). O primeiro Garcia D’Ávila chegou em 1540 junto ao primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, e formou um grupo dedicado à criação de gado, estabelecendo currais nas capitanias de Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão.

A Casa da Torre destacou-se como a principal instituição de pecuária na Bahia, adquirindo quase um status governamental e gerindo terras conquistadas ao longo de três séculos. A família D’Ávila formava uma classe privilegiada de comerciantes e acumuladores de riqueza que estavam envolvidos em várias atividades comerciais, frequentemente em negociação direta com a metrópole (SALLES, 2017: 270).

Os primeiros colonizadores ampliaram seus currais na região do Vale do Rio Piauí, Gurgueia, Canindé e Parnaíba. Entre os sertanistas que chegaram ao Piauí, destacam-se os bandeirantes que acompanhavam Domingos Jorge Velho, além dos vaqueiros da Casa da Torre, que se uniram a Domingos Afonso Sertão (MOTT, 2010: 53).

No ano de 1662, Domingos Jorge Velho deixou São Paulo em direção ao Piauí, cruzando o sertão da Bahia ao longo do rio São Francisco e ampliando suas conquistas no território piauiense, nas imediações da Serra dos Dois Irmãos, na divisa entre Piauí e Pernambuco.

Conforme Pereira de Alencastre, a origem do nome Serra Dois Irmãos nessa região é incerta, mas é provável que seja uma homenagem a Domingos Afonso Mafrense e seu irmão Julião Afonso Serra, que ocuparam as terras nos vales dos rios do Piauí (ALENCASTRE, 2005: p. 45).

Domingos Jorge Velho se viu em um conflito judicial com a administração de Portugal, relacionado à eliminação de Palmares e ao uso de terras no Piauí. Foi apenas em 1705 que seus direitos foram oficialmente reconhecidos, quando Francisco Castro Morais, o governador de Pernambuco, enviou uma carta que oferecia as terras adjacentes aos rios Poti e Parnaíba à Jerômima Cardim Fróis, esposa de Jorge Velho (PEREIRA DA COSTA, 1974: 38).

Em 1676, o explorador luso solicitou ao governo português a licença para concessão de sesmarias com auxílio do governador de Pernambuco. Naquele tempo, a administração do Piauí estava sob responsabilidade da Capitania de Pernambuco, que era encarregada de gerenciar as áreas conquistadas e promover sua exploração econômica.

As primeiras sesmarias foram dadas no dia 12 de outubro de 1676 pelo governador de Pernambuco, Dom Francisco de Almeida, a Domingos Afonso Mafrense, Julião Afonso Serra, Francisco Dias de Ávila e Bernardo Pereira Gago, totalizando quarenta léguas. Cada beneficiário recebeu 360.000 hectares, o que equivale a aproximadamente 5,7% da área atualmente conhecida como Piauí (SILVA, 1996: 22).

A escassez de supervisão da coroa portuguesa sobre a concessão de sesmarias favoreceu a concentração de terras, intensificando a desigualdade na estrutura fundiária. A base voltada à pecuária facilitou o crescimento da sociedade rural e contribuiu para o tamanho considerável das propriedades dos sesmeiros. Nos inícios da ocupação, a elevada concentração fundiária provocou conflitos entre os posseiros, que contavam com o apoio de padres que desejavam evitar os tribunais de Bahia e Pernambuco, onde as disputas de posse eram decididas, e os sesmeiros, que possuíam os títulos das propriedades, mas muitos não habitavam ou cuidavam das terras, sendo protegidos pelas autoridades do domínio português.

Durante os séculos XVI e XVII, a maioria dos africanos que chegavam aos portos da Bahia era destinada às plantações de cana-de-açúcar. Nesse período, o sistema de redistribuição de escravizados no mercado interno ainda não estava tão avançado como se tornaria nos séculos XVIII e XIX.

Com a descoberta de minérios no Brasil, o volume de africanos desembarcando no país aumentou, e o tráfico atlântico foi reorganizado para atender a essa nova demanda. Além disso, os escravizados passaram a ser redistribuídos para a região do rio São Francisco e o rio das Velhas (RIBEIRO, 2005: 95 e 102).

Assim, os traficantes partiam de Salvador com carregamentos de escravizados em direção ao sertão, abastecendo o comércio e utilizando as principais rotas do gado. Não é viável determinar quantos africanos chegaram à capitania do Piauí, seja pela zona rural ou pela costa, principalmente devido à ausência de registros e fiscalização, além da atuação de indivíduos e da autonomia da área da vila de Parnaíba.

O desenvolvimento do comércio de pessoas escravizadas na área foi impulsionado pela recuperação da agricultura na parte norte, que buscava trazer produtos como açúcar e tabaco para exportação, além de fornecer farinha de mandioca e carne bovina para o comércio regional (RIBEIRO, 2005: 107).

Uma repercussão dessa revitalização agrícola foi o crescimento da quantidade de pessoas escravizadas adquiridas em Salvador e mandadas para a capitania do Piauí. Entre 1760 e 1770, aproximadamente 10% das remessas anuais de escravos que saíam de Salvador para outros destinos eram formadas por africanos e crioulos.

Durante esse período, 194 indivíduos, originários da África e de origem mista, foram transportados de Salvador para a capitania do Piauí, com o ano de 1768 se destacando, pois, 92 pessoas escravizadas foram enviadas.

Após a fundação da comunidade de Jerumenha em 21 de junho de 1762, João Pereira Caldas voltou a Oeiras e seguiu para o norte da região, passando pela paróquia de Santo Antônio do Surubim, que acabaria se tornando a cidade de Campo Maior, onde iniciou a construção do pelourinho. Ele estabeleceu a vila de São João da Parnaíba no local denominado Testa Branca, criou a vila do Marvão na paróquia de Nossa Senhora do Desterro do Poti, e na paróquia de Nossa Senhora da Conceição dos Aroazes, instituiu a vila de Valença (MACHADO, 2017: 155-156).

A cidade de Oeiras se destacou como uma relevante rota comercial para os tropeiros, com ênfase na venda de animais e escravizados, facilitando a distribuição de vários produtos entre outras vilas da Capitania. Os tropeiros eram fundamentais para a troca e a distribuição de diversos itens, exercendo um papel crucial no abastecimento da capitania e oferecendo mão de obra e produtos das capitanias de Pernambuco e Bahia.

Após a saída de João Pereira Caldas da gestão da Capitania, a sede da vila foi transferida para o Porto das Barcas. No século XVIII, as famílias CastelloBranco e João Paulo Diniz chegaram à área, trazendo rebanhos de Pastos Bons, no Maranhão, e arrendaram a Ilha do Caju para a elaboração de charque (MAVIGNIER, 2005: 48). A vila prosperou enormemente na Capitania devido ao comércio e à exportação de produtos agrícolas, pecuários e extrativos. As atividades industriais e comerciais ligadas ao gado e seus derivados possibilitaram a acumulação de riquezas, especialmente com a criação das charqueadas de Domingos Dias da Silva.

Texto de Eugênio Pacelly Alves

Referências bibliográficas:

ALENCASTRE, José Martins Pereira de. Memória cronológica, histórica e corográfica da província do Piauí. Teresina: SEDUC, 2005.

MACHADO, Eduardo de Andrade. Serviço régio e governo colonial: João Pereira Caldas e a capitania de São José do Piauí (1759-1769). 2017. 137 f. Dissertação. Mestrado em História do Brasil. Universidade Federal do Piauí. Teresina. 2017. MACHADO, Francisco Xavier. Memórias Relativas às Capitanias do Piauí e Maranhão. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Rio de Janeiro, 1854, Tomo XVII, vol. 17. MAVIGNIER, Diderot dos Santos. No Piauhy: na terra dos Tremembés. Parnaíba: Sieart, 2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Biblioteca Nacional. Documentos históricos correspondência dos governadores gerais. 1704-1714. Vol. XL. Tip. Baptista de Souza, Rua da Misericórdia 51, Rio de Janeiro 1938. MOTT, Luiz. Piauí colonial: população, economia e sociedade. Teresina: APL FUNDAC, DETRAN, 2010.

PEREIRA DA COSTA, F. A. Cronologia histórica do estado do Piauí: desde os seus tempos primitivos até a Proclamação da República. v.1. Rio de Janeiro: Artenova, 1974. p. 48.

RIBEIRO, Alexandre Vieira. O tráfico atlântico de escravos e a praça mercantil de Salvador, 1680-1830. 2005. 149 f. Dissertação. Mestrado em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2005. 

SALLES, Wesley Dartagnan. A queda do paradigma “Sentido da colonização”: notas sobre o debate historiográfico do Brasil colonial, antigo sistema colonial e antigo regime nos trópicos. Almanack. Guarulhos, n. 15, jan./abr. 2017.

SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Coleção repertórios, Campinas, São Paulo: Editora Unicamp, 1996. 

SILVA, Mairton Celestino da. Um caminho para o Estado do Brasil: colonos, missionários, escravos e índios no tempo das conquistas do Estado do Maranhão e Piauí, 1600-1800. 2016. 308 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

SOUSA, Talyta Marjorie Lira; LIMA, Solimar Oliveira. Tecendo negritudes: memórias e representações da afrodescendência no Bairro do Rosário, em Oeiras, Piauí. In: Sertão negro: escravidão e africanidades. Rio de Janeiro: Booklink; Teresina: Matizes, 2008.